Processo 347054/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 08/06/2011 16:37
Autuado em 08/06/2011 16:37
Oficio de encaminhamento 059/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3416/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3416/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012 Acórdão   3416/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado ODIRLEI JULIANO RAMOS

Juntadas
DataDescrição
11/11/2011 11:09 do Protocolo nº 65989-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1227/11-CC-PJ
07/11/2011 07:57 do Protocolo nº 64929-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/11/2011 11:57 do Protocolo nº 64043-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1228/11-CC-PF
31/10/2011 17:55 do Protocolo 647019/11
03/10/2011 11:34 do Protocolo nº 59015-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/09/2011 11:54 Devolução do oficio 1228/11-OCN-DP
05/09/2011 15:21 Juntada de AR ofício 1227/11-OCN-DP
01/07/2011 14:12 Rel. de Inspeção Externa of. 228/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/10/2011 Edital de Citação de Contraditório   67/ 2011   
DP  29/07/2011 Ofício de Contraditório   1227/ 2011   
DP  29/07/2011 Ofício de Contraditório   1228/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Acórdão nº 3416/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2879/2011
28/10/2011 323 Edital de Citação de Contraditório nº 67/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2519/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1686/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9119/2011
17/06/2011 304 Portaria nº 564/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2012 10:09 DP  
04/12/2012 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3171/2012 -
03/12/2012 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 2624/2012 -
23/10/2012 16:05 S1C Acórdão nº 3416/2012 -
23/10/2012 16:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1679/2012 -
23/10/2012 16:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1623/2012 -
18/09/2012 09:06 GCAML  
14/09/2012 15:37 SMPjTC Parecer nº 14722/2012 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
21/08/2012 08:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2228/2012 -
29/11/2011 10:03 DCM Instrução nº 3113/2012 - Encaminhar para o Gabinete do Conselheiro AML.
10/11/2011 17:55 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 667/2011 -
10/11/2011 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2879/2011 -
08/11/2011 14:08 GCHGH  
20/10/2011 09:34 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2011 -
20/10/2011 09:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2108/2011 -
20/10/2011 09:34 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 67/2011 -
04/10/2011 13:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2519/2011 -
27/07/2011 09:56 DP Informação nº 5162/2011 -
27/07/2011 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 1227/2011 -
27/07/2011 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 1228/2011 -
22/07/2011 10:16 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 224/2011 -
22/07/2011 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1686/2011 -
06/07/2011 11:28 DP Informação nº 2809/2011 -
06/07/2011 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9119/2011 -
17/06/2011 16:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1401/2011 -
17/06/2011 16:45 DCM Relatório Preliminar nº 63/2011 -
09/06/2011 16:31 GP Certidão de Publicação DETC nº 200/2011 -
08/06/2011 19:53 DG Despacho Processual Diverso nº 184/2011 -
08/06/2011 16:37 DG  

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